Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Decisões da Justiça Federal permitiram de que empresas usem o IRPJ e CSLL para este pagamento por seus tributos neste primeiro semestre de 2018.

Parlamentares pretendem derrubar alguns Destes 24 vetos por Temer à nova lei A sançãeste da lei para negociação por dívidas... Leia Mais...

Procurador tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara lembrou de que a reforma tributária é um tema antigo em discussão pelo País do futebol, mas que nunca vai de modo a a frente. “Precisamos formar algo concreto, de que saia do meio acadêmico e dê concretude.

“Essa é uma clara tentativa por golpe, contudo a sociedade brasileira saberá reagir e salvaguardar a justiça social e os diretos conquistados até doravante nos governos de Lula e do Dilma”, finaliza Jeová.

Em 2018 entrará em vigor tratado internacional de troca por informações bancárias, de que, em tese, impedirá de que vizinhos e companhias escondam dinheiro em outros países.

Instante Filosofia OAB: Este normativismo Kelseniano – aplicaçãeste e criação do direito 1 POR DIA atrás Prova em caso de blockchain não é inteiramente válida antes de perícia 1 dia atrás Intervenção no Rio é passível do controle por constitucionalidade por meio por ADI 1 dia atrás

Parecer e apreensão realizada utilizando constrangimento Pode vir a gerar indenização por dano moral. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao confirmar decisãeste do TJ/SC qual condenou duas empresas por constrangerem uma terceira, qual comercializa joias, após determinação de Procura e apreensão de bens supostamente falsificados.

Este projeto anistia ESTES crimes do quem manteve ou enviou dinheiro e bens de modo a o exterior, tais como sonegação e evasãeste por divisas, em troca do pagamento por imposto de renda por 15% e multa por 20% A respeito de os bens regularizados.

Este presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu a uma leitura fantástica programaçãeste do evento exaltando a reforma tributária saiba como uma das Muito mais urgentes do país, tais como a reforma política.

Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras críticas à corrupçãeste e à tentativa do governo de implantar a CPMF.

O relator do projeto na Câmara, Alexandre Baldy (PTN-GO) estendeu a anistia de modo a ESTES parentes que aderiram na primeira rodada, quando a lei vedava, a partir de qual a origem do dinheiro não possua relação com as atividades exercidas pelo político.

"A ministra Maria Thereza por Assis Moura, que integra e honra o STJ, tem sofrido ataques difusos por ter decidido de que Adriana Ancelmo teria direito a minha revisão aqui prisão domiciliar por ter filhos menores impúberes qual dela necessitam de modo a criaçãeste e cuidados, uma vez qual este pai, Sé especialmentergio Cabral, igualmente encontra-se encarcerado. Criticaram Tua Exa. utilizando fundamentos vazios tais como, deter despachado remotamente com presteza por estar fisicamente fora da Corte ou de que o direito atendido nãeste se alastra em prol das mães presas de pouco recursos.

A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (7) este Seminário Reforma Tributária, de que reuniu especialistas do diversas áreas de modo a debater o tema. Em todo este POR DIA, foram debatidas questões atuais sobre o sistema tributário brasileiro e apresentadas ofertas para mudanças.

É legal o ótima publicação para ler desconto do adiantamento por comissões pagas por empresa do consórcio em transações que não foram concretizadas, por inadimplência ou desistência do cliente.

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