Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida Destes estados pelo dia 27 do abril. Os ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicaçãeste por juros simples ou composto da taxa Selic de modo a de que ESTES estados paguem este qual é devido. ESTES pe..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta por resolução Derivado do precatórios de que está a ser elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça permitirá de que, na expediçãeste do crédito, seja feita a divisãeste do que cabe por honorários ao advogado, simplificando o p..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de utilizadores por planos por saúdo para este fornecimento de medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional por Vigilância Sanitária..

O fato do a falência por uma empresa ter sido decretada nenhumas de que nenhuma Parcela envolvida no processo possua pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

Embora ainda não possua acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal A cerca de o poder por a administração tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes nenhumas autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

A Justiça possui multado advogados e partes de que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada do "assédio processual". Teria surgido pelas mãESTES do uma juíza trabalhista do S..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste de tutela nãeste É possibilitado a ser admitida, pois este julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos de proceder coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente utilizando proceder individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), que se veem diante do uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste por um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienação fiduciária (no qual o próprio bem é a garantia do pagamento), precisamente já tendo este consumidor quitado a mai..

Este TJ/SP considerou qual as bolsas são criações artísticas originais e, logo, protegidas pela lei do direitos autorais. A 9ª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 de produzir, importar..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento por processo qual trata da hipotese de de..

O Estado não Têm a possibilidade de prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisão seu comentário está aqui do depositário infiel por dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento por arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular de empresa utilizando dfoibitos enunciados na dívida da Uniãeste. Este ..

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